Alunos do CDSA desenvolvem projeto de ação social em creches de Sumé
| Batinga aposta na cassação de Galdino pra tomar posse |
Dos 36 deputados estaduais eleitos em
2010, somente Adriano Galdino (PSB) enfrenta processo na Justiça
Eleitoral, que coloca em risco o seu mandato. Ele responde a um Recurso
Contra Expedição de Diploma (RCED), ajuizado pela coligação PMDB/PSC,
que está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo foi
distribuído em 15 de abril de 2011 para o gabinete do ministro Marco
Aurélio e já conta com o parecer da Procuradoria-geral Eleitoral (PGE).
Em caso de reviravolta com a cassação do diploma de Adriano Galdino, a coligação PMDB/PSC ganharia mais um deputado na Assembleia Legislativa. Nesse caso, entraria o suplente Carlos Batinga (PSC), já que, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos de um candidato que teve seu registro indeferido após as eleições não pode ser contabilizado para seu partido ou coligação, sendo declarados totalmente nulos. A decisão inclusive gerou polêmica no âmbito da Corte eleitoral. O placar foi apertado: 3 a 4. O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, entendia que os votos de candidatos barrados, após a data das eleições, deveriam ser computados para os partidos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio concordaram com o relator. Para o ministro Marco Aurélio, a posição adotada pelo TSE pode permitir que os cálculos para a composição das bancadas sejam refeitos ao longo da legislatura, cada vez que um político tiver uma decisão judicial mudando sua condição de elegibilidade. “Nunca tivemos situação semelhante. Jamais imaginamos uma solução que pudesse implicar, iniciada a legislatura, em alternância nas cadeiras”, afirmou o ministro. É o que pode acontecer na Assembleia Legislativa da Paraíba se Adriano Galdino tiver o diploma cassado. A decisão beneficiaria a coligação PMDB/PSC. |
| Agra empossa novos secretários e cria Controladoria Geral |
O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra,
empossou três novos secretários executivos para as pastas de
Controladoria Geral do Município, Ouvidoria Geral do Município e
Orçamento Democrático. Tomaram posse na manhã desta segunda-feira (26),
no Centro Administrativo Municipal (CAM), Ana Cartaxo, Tânia Brito e
Tibério Limeira, respectivamente.
De acordo com Luciano Agra, a criação das três secretarias, que antes funcionavam como coordenadorias, fortalece a transparência da gestão municipal. “A transformação das coordenadorias em secretarias representa um avanço administrativo em um processo ainda mais eficiente que esperamos alcançar. Estas três instâncias agora vão empoderar ainda mais a população e contribuir para fortalecer a transparência na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)”, destacou o prefeito. Ele ressaltou que a gestão participativa é uma das principais características de seu governo, devido às melhorias que geram para o povo. “Este tripé da transparência pública existe para ouvir os clamores da população e tentar resolvê-los. Ao longo dos anos estamos avançando nos índices de atendimento dessas demandas”, frisou Luciano Agra. As três coordenadorias atuavam em conjunto com a secretaria de Transparência Pública e, conforme o secretário da pasta, Alexandre Urquiza, agora as novas secretarias vão funcionar ainda mais como os “olhos do povo”. Estas secretarias executivas foram criadas em agosto deste ano, por meio de projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionado por Luciano Agra. “Isto mostra como este é um governo popular”, ressaltou Alexandre Urquiza. A secretária executiva da Controladoria Geral do Município, Ana Cartaxo, se disse honrada em pertencer à equipe da PMJP e que a modificação do status de coordenadoria para secretaria representa uma inovação na administração pública. “Vou me dedicar a garantir a boa gestão dos recursos públicos, para que sejam respeitadas as leis e a ordem. Um real economizado pode garantir uma caneta a mais para uma criança carente”, afirmou ela. Outra empossada como secretária foi Tânia Brito, da Ouvidoria Geral. Em seu discurso ela destacou o trabalho realizado nos últimos anos de educação do povo para a cidadania, algo que deve continuar e com muito empenho. “Queremos garantir excelência no serviço público e educar a população a exercer sua cidadania. Este aprendizado jamais poderá ser retirado”. Já Tibério Limeira, agora secretário do Orçamento Democrático (OD), agradeceu ao prefeito Luciano Agra pela confiança em seu trabalho e destacou o trabalho pela dignidade da população que já desempenhava como coordenador do OD. “A participação popular vem crescendo muito nos últimos anos em João Pessoa e agora nosso compromisso é ainda maior. Nossos conselheiros e conselheiras são heróis e heroínas desta cidade, pois são representantes do povo, atuando na decisão de como utilizar os recursos públicos”. O vereador Bruno Farias, líder da bancada governista na Câmara de Vereadores, representou a Casa na solenidade e falou sobre a gestão de Luciano Agra. “Governar é ouvir os apelos do povo e agir em benefício da maioria. É justamente isto que a PMJP tem feito, com a sabedoria e sensibilidade de Luciano Agra”, concluiu. |
| Nossos intelectuais representantes no Senado e na Câmara |
| Governador avalia missão de Cuba e comenta convênios com Ministério da Integração na Paraíba |
| Cássio convida Veneziano para reunião com Ricardo Coutinho |
O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB),
o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de Campina
Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) podem estar juntos nesta
terça-feira (27), no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
No microblog twitter, o tucano comentou que amanhã, o governador Ricardo Coutinho receberá a direção nacional da AACD e lembrou que o prefeito da Rainha da Borborema também foi convidado. "É hora de união em defesa do bem comum". disse ele. Também no microblog, Cássio comentou sobre as chances da Paraíba conquistar uma sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Cássio também falou sobre o apoio que tem recebido do Governo do Estado para instalar a instituição no nosso Estado. |
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