Campinense tem até quinta para entrar com novo recurso no STJD

Açudes de municípios paraibanos são beneficiados com alevinos

De janeiro até agosto deste ano, mais de 300 reservatórios públicos e privados foram beneficiados em 48 municípios paraibanos, totalizando quase um milhão e meio de alevinos produzidos pela Estação de Piscicultura de Itaporanga (EPI), ligada à Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), por meio da Divisão de Piscicultura e Pesca Artesanal (Dipis). Desse montante, 56% (mais de 800 mil unidades) da produção foram doados e 24% (342 mil) tiveram a finalidade de comercialização, restando 20% (285 mil) para o estoque futuro, beneficiando, assim, quase duas mil famílias. Esses dados são referentes ao balanço realizado pela EPI, que tem a meta de abranger todos os 223 municípios paraibanos em mais de 1.500 açudes, produzindo mais de quatro milhões de alevinos entre carpa (diversas variedades), tilápia (tailandesa), tambaqui e curimatã (comum). Além da Estação, a Empasa possui também núcleos de apoio (berçários de alevinos) em operação nos municípios de Riachão de Araruna, Patos, Sousa e a ser operacionalizado o de Santa Luzia. A missão desse trabalho é promover a produção, a extensão, o ensino e a pesquisa do cultivo de peixes em águas interiores (lagos, açudes e rios), como também fomentar a piscicultura em todos os mananciais do território paraibano, utilizando tecnologia apropriada, não nociva ao meio ambiente, com programas sociais envolvendo profissionalismo e respeito ao ser humano, gerando desenvolvimento, alimento, emprego e renda para as comunidades. O grupo, composto por 25 funcionários, desde o ano de 1986 desencadeou no Estado um processo de conscientização do aproveitamento racional das águas para o cultivo de peixes, apostando que a Paraíba venha a ser um grande polo na produção de pescado, nos três tipos de piscicultura: extensiva, semi-intensiva e intensiva. Entre os anos de 1990 e 2011 (até o mês de agosto), a produção de alevinos distribuídos saltou de 225 mil para quase um milhão e meio de unidades. Critérios – Para ter acesso ao programa de Peixamento Estadual de Açudes, o piscicultor deve seguir cinco critérios: o açude tem de ser público ou comunitário; a entidade solicitante deve enviar à Empasa cadastro técnico com nome do açude, sua área e localização; a divisão faz uma visita técnica ao local; com o parecer técnico favorável, o açude é incluído no Programa de Peixamento para posterior atendimento; e, por fim, o fornecimento dos alevinos aos projetos piscícolas com preços subsidiados.  "Na EPI temos uma área total de 25,6 hectares, com 20 viveiros de alevinagem; seis viveiros para reprodutores; dez tanques de alevinaria para limpeza e embalagem; três barragens para formação de plantel e cultivo técnico programado e oito tanques de alvenaria para reversão da tilápia. A intenção do Governo Estadual é incentivar a cadeia produtiva, bem como o consumo desse alimento saudável, que tem um preço mais em conta e gera emprego e renda na zona rural”, esclarece o presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho. Saudável – O peixe é a solução alimentar mais rápida, nutritiva e econômica para o ser humano, pois o pescado oferece proteínas de fácil digestão pelo organismo; contem vitaminas essenciais (A, D e complexo B), sais minerais como cálcio, fósforo, magnésio e ferro; é leve, magro e rico em substâncias com propriedades que evitam a formação do colesterol ruim e mantém o colesterol bom; e é pobre em carboidratos. Como característica de fonte alimentar, o peixe armazena poucas gorduras, calorias e gorduras saturadas, mas é rico em proteínas, em relação às demais carnes como a bovina, suína, ovina, caprina e frango, mantendo sua importância nas fases da infância, adolescência e maturidade.

 

Luciano Agra vai ao DF para audiências com ministros

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, mantém audiências nesta terça-feira (04), em Brasília, com ministros do Governo Federal. O objetivo da viagem é discutir o repasse de recursos e convênios para a realização de obras e projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa nas áreas de esporte, habitação e transporte. "Nossas reuniões em Brasília fortalecem as discussões entre a Prefeitura e a União para que projetos que buscam garantir o desenvolvimento estruturante e social para a nossa cidade continuem contando com o apoio do governo federal”, ressaltou o prefeito. Na agenda, Luciano Agra reúne-se com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para discutir questões relativas ao programa habitacional 'Minha Casa Minha Vida', e também ao PAC da Mobilidade. O projeto da PMJP que prevê mudanças no sistema de transportes e trânsito a partir do Programa de Aceleração do Crescimento ainda está sob avaliação do governo federal. Ainda nesta terça, o prefeito de João Pessoa tem audiência também no Ministério dos Esportes com o secretário executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza. Na pauta, a transferência de recursos para obras estruturantes direcionadas aos esportes na Capital. Outra reunião marcada para acontecer em Brasília é de Agra com o secretário executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Valter Correia. Na quarta-feira (5), às 18h, o projeto do PAC da Mobilidade volta a ser tema de audiência, desta vez entre o prefeito Luciano Agra, o governador Ricardo Coutinho e o secretário executivo do PAC, Maurício Muniz. O encontro deverá acontecer também no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Foto do dia...

Sumeenses sofrem com filas no Banco do Brasil durante greve

 

Mais Véia que a Serra (parte 156)

Tempos de boy ba Praça João Pessoa, em Monteiro - 1964 Humberto Galdino, Tatá, Zé Wawão, Pinduca e o corêto ao fundo

 

INSS paga até R$ 3.900 por mês a família de preso

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão - benefício voltado para famílias de presos que pode chegar a R$ 3.961,74 mensais. O valor varia de acordo com a contribuição do segurado à Previdência Social e parte de um salário mínimo (R$ 545) - veja todas as regras para a concessão do benefício no quadro abaixo. Auxílio é importante no período de reintegração, diz preso. O valor do teto do auxílio é o mesmo da aposentadoria. No entanto, se comparado ao benefício recebido por trabalhadores assalariados que precisam se afastar do emprego por doença ou acidente, o valor pode ser maior. O motivo, explica o professor de direito previdenciário e trabalhista da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Marcel Cordeiro, é o cálculo feito sobre a contribuição do segurado. Enquanto o percentual considerado sobre o salário de benefício em casos de doença ou acidente fica em 91% e 50%, respectivamente, no caso dos detentos, o valor é integral, ou seja, 100%. Porém, não são todos os presos que têm direito à ajuda do governo. Há uma série de exigências para que a família possa receber esse valor mensal. A principal delas é o detento estar na condição de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS com salário de contribuição igual ou menor a R$ 862,60 até um mês antes da prisão – valor reajustado em 14 de julho deste ano. A advogada previdenciária, Beatriz Rodrigues Bezerra, ressalta esta condição e afirma que “é importante saber que o que vai contar é o último salário de contribuição e que o benefício é único”, ou seja, independe do número de filhos do segurado. Além disso, o preso precisa estar cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto – detentos em condicional ou em fuga estão fora do benefício, assim como aqueles que recebem aposentadoria ou ainda ligados a empresas. Os dependentes começam a receber o benefício em até 30 dias. Em caso de fuga ou liberdade, o auxílio-reclusão é suspenso. Quase R$ 4.000 Apesar de não exigir carência, para chegar ao valor máximo, de quase R$ 4.000, é preciso que o segurado tenha contribuído por muitos anos com valores superiores aos R$ 862,60, já que o auxílio corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição. Sendo assim, diz Beatriz, se o segurado tiver contribuído sempre pelo teto, ele pode receber os R$ 3.961,74, caso contrário, o valor será sempre menor. Do total de 496.251 presos de todo o país, apenas 31.274 receberam o benefício em julho deste ano. O valor recebido pelas famílias dos segurados foi de R$ 629,70, segundo o INSS.

 

Charge do dia...

Campinense tem até quinta para entrar com novo recurso no STJD O Campinense tem até quinta-feira para entrar com um novo recurso no STJD pedindo o rebaixamento do Fortaleza para a Série D. A informação é do advogado Carlos Portinho, que ontem solicitou o parecer do relator do caso para anexar à petição. Essa era a peça que faltava no recurso da Raposa. A partir da entrega do parecer, o clube tem até três dias úteis (contados a partir de hoje) para formular o recurso ao pleno do STJD. O Campinense pede a eliminação do Fortaleza baseado nas mesmas provas que apresentou no julgamento da semana passada, na segunda comissão disciplinar do STJD. Na oportunidade, os auditores entenderam, por 3 votos a 2, que o time cearense não poderia ser indiciado por não se caracterizar qualquer má fé. Já o atacante Carlinhos Bala pegou seis jogos de suspensão. Essa será uma das estratégias da defesa do Campinense. Como o STJD entendeu que Carlinhos Bala é culpado na tentativa de manipulação de resultado da partida contra o CRB, a ideia é sensibilizar o pleno que o clube também é passível de punição. Mesmo ainda aguardando uma definição sobre o processo da Série D, o Campinense já começou a planejar os trabalhos voltados para a temporada 2012. Segundo o gerente de futebol do Campinense, Marquinhos Mossoró, a formação da equipe para o próximo ano deve começar já no próximo mês. “Agora em novembro a diretoria já vai começar a procurar peças para montar a equipe que vai representar o Campinense no ano que vem. Os treinamentos e a preparação para a temporada devem começar na sequência”, disse Mossoró INSS paga até R$ 3.900 por mês a família de preso Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores. A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios. O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada. O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados. Rumo da greve dos Correios pode ser decidido hoje A greve dos Correios, que já dura mais de 20 dias, pode ter um desfecho hoje (4). Está marcada para as 13h a audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os trabalhadores, resultado do dissídio coletivo ajuizado na semana passada pela estatal. O encontro será presidido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante a audiência, a ministra poderá apresentar proposta para que as partes cheguem a um consenso. Se isso não for possível, o processo será encaminhado a um relator e será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos. A principal divergência entre a empresa e os funcionários é sobre o desconto dos dias parados. A direção dos Correios apresentou uma proposta de descontar os dias não trabalhados na proporção de um dia de greve por mês. Os trabalhadores, no entanto, não aceitam o desconto e se propõem a compensar os dias de greve com horas extras e mutirões para colocar o serviço em dia. A empresa também manteve a proposta de aumento linear de R$ 80 a todos os empregados, reajuste salarial e dos benefícios em 6,87% e abono imediato de R$ 500. A reivindicação dos trabalhadores é por um aumento linear de R$ 200, além de reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria exige ainda a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), representantes de São Paulo, Goiás, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, da Bahia e de Minas vão se concentrar, a partir das 8h, em frente à sede da empresa, para um ato público. Para tentar diminuir os prejuízos da greve à população, os Correios fizeram mais um mutirão nacional no último fim de semana, que resultou na entrega de 13 milhões de cartas e encomendas, além da triagem de 22 milhões de objetos postais. Desde o início da greve, os mutirões foram responsáveis pela entrega de cerca de 25 milhões de cartas e encomendas em todo o país e pela triagem de mais 69 milhões, segundo dados da empresa. Após brigas, panicat Nicole Bahls pode ser demitida Americana ganha R$ 46,7 milhões na loteria ao comprar bilhete por engano Um erro cometido por uma atendente de uma loja na Geórgia, nos Estados Unidos, garantiu a uma mulher desempregada um prêmio de US$ 25 milhões (cerca de R$ 46,7 milhões) da loteria local. Kathy Scruggs, de 44 anos, havia pedido à atendente um bilhete de um dos jogos da loteria local, chamado Mega Millions, mas recebeu por engano um do jogo Powerball. Ela decidiu então levar os dois bilhetes e teve a grata surpresa ao checar os resultados do Powerball na noite seguinte ao sorteio. Segundo ela, seus gritos acordaram a casa inteira. 'Estávamos gritando e berrando, e todos vieram correndo', contou. 'Eu não podia acreditar', disse. Scruggs contou que vinha procurando emprego após ter feito alguns trabalhos temporários recentemente. 'Estava procurando, procurando e procurando', relatou. Com o dinheiro ganho, ela diz que pretende agora comprar um carro, uma casa para a mãe e para avó e viajar, além de ajudar outras pessoas. Ela disse que pretende criar uma fundação para dar assistência a pessoas sem-teto e prover atendimento dentário a pessoas carentes. 'Estou feliz e agradecida. Realmente estou', afirmou. BBC Ex-Vereador de Sumé Anuncia Rompimento Político com Quintans e Deverá Lançar Candidatura a Prefeito Bandidos Fazem a Festa com Falta de Segurança no Cariri e Roubam até Merenda escolar Maranhão Manda Recado Para Quem Deixa o PMDB " A Lei Pune os Traidores" Ex-Vereador Edvaldo Bezerra Fala Sobre o "Homem e o Poder" Odontóloga Neuma Coutinho quer disputar prefeitura de Gurjão A odontóloga Neuma Coutinho Ramos está colocando o seu nome como mais uma opção para disputar o mandato de prefeito do município de Gurjão nas eleições de 2012. Anunciando o apoio de pelo menos 30 lideranças políticas e recebendo o apoio de seu pai Luís da Costa Ramos, Neuma Coutinho acredita que pode ser o nome capaz de representar uma terceira opção para o município de Gurjão. Considerada como uma grande profissional na área odontológica da Paraíba, entre elas a Universidade Federal da Paraíba, onde é professora e exerce outras funções pedagógicas, Neuma Coutinho tem recebido apoios importantes de várias lideranças políticas de Gurjão e acredita que poderá ser a primeira prefeita do município de Gurjão. Entre as lideranças que encabeçam a lista de adesão ao apoio da pré-candidatura de Neuma registra-se os nomes de: Luís da Costa Ramos, Josafá da Silva Souza, Assuero Gonçalves da Silva, Josely Morais de Sousa, Maria Hanorina Silva, Fernando Henriques Coutinho, Telma Borges Coutinho, Henry Maracajá Coutinho, Juarez Maracajá C. Neto, Sidirleide Kátia Santana Maracajá, José Borges Ramos Neto, Elza Maria Gonçalves Borges, Neuza Maracajá Coutinho, Suely Santana, Wanessa Borges Coutinho, José Maracajá Coutinho, Ana Maria da Silva, Alan Richelle Gomes Serafim, Ricardo Sérgio Coutinho da Nóbrega, Eunice Coutinho da Nóbrega, Terezinha Maracajá Coutinho, Suelene Coutinho Ramos, Suelma Coutinho Ramos, Juarez Maracajá Coutinho, Nise Henriques Coutinho, Betânia Maracajá, Suenildo Maracajá Ramos, Rizaldo Coutinho da Nóbrega. Além de contar com o apoio da família e dos amigos, Neuma Maracajá acredita que o seu nome poderá unir todos aqueles que querem o bem de Gurjão. Supremo Tribunal Federal mantém anulação da "PEC 300" do governo Maranhão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de medida liminar para suspender a eficácia da sentença que anulou as leis nºs 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10, que concediam aumentos de vencimentos para os policiais militares, civis e agentes penitenciários. Esse conjunto de leis ficou concedido como a PEC 300. As leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionadas pelo então governador, José Maranhão, na semana que antecedeu a eleição do 2º turno para governador do Estado.