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Senado confirma posse de Cássio para a partir do dia 7

O candidato mais votado nas últimas eleições para o Senado na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir seu mandato em breve, quase nove meses após o início da sessão legislativa. No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano. Em reunião nesta quarta-feira (26), a Mesa do Senado definiu um prazo de cinco sessões para que o senador Wilson Santiago, que perderá o cargo com a chegada de Cunha Lima, apresente contrarrazões que possam justificar sua permanência. O prazo foi dado a Wilson Santiago por analogia com a Constituição (art. 55, V §3º) e o Regimento Interno (art. 32, V), que preveem o direito de ampla defesa aos parlamentares que tiverem a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral. Embora a Justiça não tenha decretado o fim do mandato de Santiago, há apenas três vagas no Senado para cada estado. Uma delas já é ocupada pelo senador Cícero Lucena (PSDB) desde 2006 e não foi objeto de votação no último pleito. As duas disputadas nas últimas eleições, com a revisão do resultado, caberiam a Cássio Cunha Lima, que teve cerca de 1 milhão de votos e ao senador Vital do Rêgo (PMDB), que conseguiu 860 mil votos. Wilson Santiago, que teve 820 mil votos na disputa, ocupa o cargo desde 1º de fevereiro por causa do impedimento de Cássio. A Mesa acertou que, no dia 7 de novembro, voltará a se reunir para definir detalhes da posse de Cunha Lima, que apresentou o diploma emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) à Secretaria Geral nesta quarta-feira. Segundo Cunha Lima, seu mandato terá como base uma oposição de resultados, com fiscalização do Executivo e apresentação de alternativas. Ao deixar o Senado na tarde desta quarta, ele disse que sua posse é uma forma de fazer justiça ao povo da Paraíba e um ato de respeito à soberania do voto. Cunha Lima afirmou que já foi deputado, prefeito e governador e nunca sofreu condenação ou teve contas rejeitadas. - Mais que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa - disse.

STF considera constitucional o exame da OAB

A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. No RE, ele afirmava que o exame para inscrição na OAB seria inconstitucional, contrariando os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do livre exercício das profissões, entre outros.

 

Mais Véia que a Serra (parte 161)

Turma de Monteiro botando pra quebrar em Afogados da Ingazeira-PE, em 1964

 

PPS elege nova direção em Congresso que teve delegados de 91 municípios

O Partido Popular Socialista (PPS) da Paraíba conta com uma nova direção. Durante congresso da legenda, que teve a participação de representantes de 91 municípios, realizado nesta quarta-feira (26) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa, foram confirmados os nomes da deputada estadual Gilma Germano como presidente e do vereador da Capital Bruno Farias como vice-presidente. Os parlamentares disputaram o comando da legenda em chapa única e foram escolhidos pela unanimidade dos delegados presentes ao evento. “Essa foi uma escolha feita com o consenso da maioria que forma o partido e eu vou continuar trabalhando para que o PPS cresça no cenário estadual”, destacou Gilma Germano. A nova presidente da legenda falou da responsabilidade que tem pela frente em comandar o partido em todo Estado. “Eu fico feliz de assumir a presidência estadual do partido. Fui escolhida pela maioria dos filiados e vou assumir o compromisso de ver o PPS crescer na Paraíba", disse a presidente.       O vice-presidente do partido, Bruno Farias, falou da necessidade do fortalecimento do PPS e destacou o poder de aglutinação e pacificação da deputada estadual Gilma. Acrescentando ainda que tem certeza que todos respeitarão a força, a bravura e a sensibilidade da mulher, que foi eleita pela maioria absoluta dos filiados. “Os filiados do nosso partido escolheram a presidente Gilma porque ela é uma mulher pacificadora e sensível. Gilma é a primeira presidente mulher e está assumindo para a melhoria do PPS”, disse Bruno Farias. Presenças - O Congresso do PPS foi presidido pelo vice presidente estadual João Bosco carneiro e contou com a participação do presidente do diretório municipal, Fábio Carneiro; o secretário de Comunicação do Estado Nonato Bandeira, o superintendente de A União, Ramalho Leite e filiados do PPS de todo o estado da Paraíba.

 

Prefeitura de Ouro Velho comemora Dia do Idoso com almoço de confraternização

Com o objetivo de comemorar o Dia Nacional do Idoso, a Prefeitura de Ouro Velho através da Secretaria de Ação Social, realizaram nesta quinta-feira, 26 de outubro, um almoço de confraternização com os idosos na Casa da Cultura. O almoço foi marcado pela alegria e descontração dos participantes, que ao som das ‘modas antigas’, participaram de sorteio de brindes e muitas brincadeiras realizados pelo prefeito Inácio Júnior e pela secretária Morgana Nunes, que com muita alegria presentearam a todos os idosos. O prefeito Inácio Júnior falou de sua satisfação em poder comemorar o Dia Nacional do Idoso, junto aos idosos assistidos pelos programas desenvolvidos no município, que busca proporcionar uma qualidade de vida cada vez maior aos idosos. Além da grande participação dos idosos e da presença do prefeito Inácio Júnior e da secretária de Ação Social , Morgana Nunes  , o almoço contou também com a presença da equipe de profissionais que acompanham as atividades da secretaria de Ação Social, compostas pela assistente social , Rosimere Queiroz , da psicóloga Eliane Santa Cruz  e de funcionários da Secretaria.

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Creas fazem mutirão para fiscalizar obras da Copa no país

As obras nos 12 locais que vão sediar jogos da Copa de 2014 estão passando por um verdadeiro mutirão de fiscalização por parte das representações estaduais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). As ações começaram esta semana e vão até o início de novembro.

O presidente interino do Crea-RJ, Clayton Guimarães, explicou que objetivo é verificar possíveis irregularidades na condução das obras pelas empresas contratadas, referentes à ausência ou ao desvio de função dos profissionais, principalmente engenheiros.

“Todos os Creas do Brasil vão fazer um pool de fiscalização, inclusive com outros órgãos, no sentido de buscarmos garantir a presença de profissionais e empresas devidamente habilitados na execução dessas obras, no projeto e sobretudo na execução. Para que se tenham as garantias das condições de segurança e de conforto.”

Winehouse morreu por excesso de álcool

O laudo sobre o falecimento da cantora britânica Amy Winehouse concluiu que a causa da morte foi excesso de álcool. Winehouse consumiu uma quantidade de álcool cinco vezes maior do que o limite legal.

A cantora tinha 416mg de álcool por 100ml de sangue no organismo. O máximo permitido para motoristas na Inglaterra é 80ml. De acordo com Suzanne Greenway, responsável pelo inquérito que investiga a morte de Winehouse, afirmou que essa quantidade foi fatal para a artista.

- Ela consumiu 416mg por decilitro de sangue e a consquência desse ato potencialmente fatal foi sua inesperada morte – disse Greenway.

Amy Winehouse morreu no dia 23 de julho, em Londres. A imprensa britânica havia divulgado que Amy teria comprado drogas ilegais na noite anterior e que teria morrido por overdose, mas o exame toxicológico preliminar descartou a possibilidade.

A família da cantora comentou o laudo através de um porta-voz. Os pais da cantora, Mitch e Janis Winehouse, declararam que estão aliviados em descobrir o que aconteceu com a filha.

- É um alívio para a família finalmente saber o que aconteceu com ela. A corte ouviu que Amy estava lutando arduamente para superar seus problemas com álcool. É uma grande dor para nós perceber que ela não venceu isso em tempo  - afirmaram.

Paraíba vira moeda de troca para fortalecer Pernambuco

Orlando Silva pede demissão para se defender de acusações

MPF-CE vai pedir na Justiça a anulação do Enem em todo País

O procurador da república Oscar Costa Filho anunciou na noite de ontem que vai pedir à Justiça a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo território nacional. O posicionamento veio depois da decisão do Ministério da Educação de cancelar a prova apenas dos 639 alunos do colégio particular que antecipou questões do Exame em Fortaleza.

"O Enem é como um concurso público e tem que ter condições iguais para todos. Se isso foi afetado, se alguém teve privilégios, então o concurso tem que ser anulado", diz o procurador.

Uma outra alternativa, ainda segundo o procurador, seria cancelar as 13 questões que teriam vazado, para todos os cerca de 4 milhões de candidatos que se submeteram ao exame no último final de semana. Costa Filho prometeu ingressar na manhã desta quinta-feira com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando a nulidade do concurso.
Antes da decisão de Costa Filho, o MPF-CE pediria o cancelamento do Enem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pedir a anulação do exame.