Pauta do TCE tem contas de Monteiro, Boqueirão e outras prefeituras nesta quarta-feira

A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (23) contém, em meio a outros processos, prestações anuais de contas oriundas de doze Prefeituras e três Câmaras Municipais. Entre as contas que serão julgadas, estão as de 2009 da prefeita de Monteiro (Ednacé Alves Silvestre Henrique), de Boqueirão (Carlos José Castro Marques) e Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho). A ocasião, também serão examinadas as contas de 2010 do Gabinete do Vice-Governador Luciano Cartaxo Pires de Sá. Remanescentes de sessões anteriores, em razão de adiamento ou pedido de vista, retornam à pauta do TCE as contas de 2010 do prefeito de Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima) e São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, exercício de 2008, neste último caso). Em primeiro agendamento, o TCE verificará as contas de 2010 dos prefeitos de Condado (Eugênio Pacelli de Lima), Damião (Maria Eleonora Soares Diniz), Santa Luzia (José Aldemir Pereira de Morais) e Natuba (José Lins da Silva Filho). E, também, as do exercício de 2008 encaminhadas pelos prefeitos de Itatuba (Renato Lacerda Martins) e Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias do Rego). As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Areia (2009), São José de Piranhas (2010) e São João do Rio do Peixe (2010). As sessões do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão pela internet (www.tce.pb.gov.br).

 

Charge do dia...

 

Cássio cobra explicações do Ministério da Saúde sobre tratamento da MPS

O Ministério da Saúde terá que explicar no prazo máximo de 30 dias, quais os procedimentos que estão sendo tomados para a liberação de pesquisas acerca da mucopolissacaridose (MPS) – doença conhecida como “Síndrome de Hunter” e quais os critérios adotados para fornecimento gratuito de medicamentos aos portadores desta doença. Nesta terça-feira (22), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) protocolou requerimento de informações junto à mesa do Congresso Nacional, para que o Ministro Alexandre Padilha responda sobre a falta de atendimento e, principalmente, de medicamentos na rede pública de saúde. “O direito à saúde é consubstancial à vida e à dignidade da pessoa humana. A sociedade cobra explicações, e principalmente, ações concretas para atender a estes portadores de doenças raras”, afirmou o senador. Este requerimento foi protocolado após a reunião que o senador manteve em João Pessoa com alguns familiares de portadores de MPS, que foram à Cássio com o intuito dele se juntar às pessoas que lutam pelo tratamento da doença. Esteve presente nesta reunião o garoto Patrick, portador de MPS que fez questão de dizer que estava nesta luta em defesa dos cerca de 600 portadores de mucopolissacaridose espalhados pelo Brasil e que agora terão voz no Congresso Nacional para conquistar o direito de ter acesso ao tratamento adequado. A Mucopolissacaridose é uma doença genética, degenerativa e acentuadamente evolutiva, que exibe a deficiência ou falta de uma determinada enzima nos lisossomos, o que provoca o acúmulo de glicossaminoglicanos (GAG), que pode levar à disfunção celular e, na maioria dos casos, efeitos patológicos nas células, tecidos e órgãos. Um nome complicado para uma doença de difícil diagnóstico e que afeta cerca de um a cada 144 mil nascidos vivos. “Atualmente só é possível conseguir a medicação na rede pública, em raros casos, depois de decisão judicial favorável após mais um ano de luta”, protesta Cássio Cunha Lima, que apoia a campanha para que os remédios- que custam cerca de R$ 50 mil por mês- entrem na lista do Programa de Medicamentos Excepcionais gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Tratamento caro e de difícil acesso No mundo todo, só existe tratamento para a MPS tipos I, II e VI, que é a terapia de reposição enzimática. A criança fica em ambiente hospitalar durante algumas horas e recebe a medicação. Nos outros tipos, o foco é melhorar os sinais e sintomas da doença. Há outras terapias alternativas, como o transplante de medula óssea, mas são casos selecionados. Além do pediatra e geneticista, o pneumologista, otorrinolaringologista, oftalmologista, ortopedista e neurologista, fisioterapeuta, dentista, fonoaudiólogo e psicólogo são outros profissionais envolvidos no tratamento da MPS. A medicação – ao todo três remédios – é de alto custo - e pode custar cerca de R$ 1,5 milhão por ano. Enquanto esperam, a doença progride, diminuindo a expectativa de vida dos pacientes. Por este motivo, diversas organizações de pais e pacientes com MPS se mobilizam para sensibilizar a população e autoridades para a doença. De acordo com o senador paraibano, as pesquisas avançam, a despeito das dificuldades, já ultrapassou por diversas fases. De início foram feitos testes com animais em laboratórios (fase 1), passou para um grupo restrito de cobaias humanas (fase 2); esse grupo foi estendido para um numero maior (fase 3) e espera-se chegar numa próxima fase (fase 4) na qual os medicamentos assegurem, senão a cura, pelo menos o estacionamento da doença. “Na Paraíba, cerca de 14 pessoas estão esperando por esses tratamentos e pretendem a inclusão no grupo de cobaias humanas, conforme dados que recebi de portadores da doença”, informou Cássio Cunha Lima. Diante de tal quadro, tanto o tratamento quanto a pesquisa ficam sempre à mercê de uma ação efetiva do poder público, especialmente no âmbito normativo e assistencial do Ministério da Saúde. “Infelizmente, em ambos os casos a União não tem dispensado o tratamento que por direito merecem esses brasileiros. O fornecimento de medicamentos quase sempre é conseguido às duras penas pelos portadores, que se submetem aos entraves burocráticos típicos da administração pública quando não têm que apelar para ações judiciais, igualmente demoradas ou de soluções precárias.”, ressaltou. No que se refere ao apoio às pesquisas - já avançadas nos EUA, na Europa e mesmo em países vizinhos como Argentina e Uruguai -, o Brasil, novamente obstruído pela burocracia, pode atrasar o seu programa e perder a conexão com a linha adotada nesses países citados, porque ainda não autorizou o uso, ora de medicamentos, ora de grupos de cobaias humanas. “Essa autorização depende da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, que está demorando no exame do caso e, assim, prejudicando os portadores da doença”, criticou o senador.

 

Ex-marido volta porque sentiu falta de fornicar

Um americano que há três anos se divorciou de uma mulher que pesava 292 kg diz que se sentiu mais atraído quando ela ganhou ainda mais peso, e pediu para reatar o relacionamento, segundo informações do "Daily Mail". Pauline Potter já era então a mulher mais obesa do mundo, segundo o livro dos recordes Guinness. Aos 47 anos, ela diz que o divórcio a motivou a engordar ainda mais nos últimos anos, e ela agora diz ter alcançado a marca de 330 kg. "Sentia falta de nossa vida sexual. A Pauline poderia pesar 450 kg, e mesmo assim faríamos sexo todos os dias, porque é bom assim", afirma Alex, dizendo que seu peso é inferior ao de uma das pernas de sua parceira. Ele voltou a morar com a mulher em Sacramento, no estado americano da Califórnia. Eles estavam separados desde 2008, após o casamento que durou cinco anos. A mulher se diz agora determinada a perder peso, para que o casal possa tentar ter uma filha. Ambos já têm um filho cada, de relacionamentos anteriores. "Meu objetivo é perder mais de 90 kg, e farei uma cirurgia de redução de peso para que eu consiga andar novamente, sem depender da ajuda de outros", afirma Pauline.

 

A UNIÃO HÁ CEM ANOS (2)

Ramalho Leite Tenho recebido muitas reclamações pela ausência da coluna social nas páginas de A União.Há quem acredite que as noticias sociais atraem publicidade comercial.A vaidade custa caro, já me disseram. Noto certa resistência na “ creche”  que Beth Torres organizou na redação. Os talentosos jornalista saídos da nossa universidade não valorizam a crônica social.Os que faziam A União., no passado, porém, não deixavam passar em branco as datas que marcavam o aniversário de destacados paraibanos. Assim, em 1º de janeiro de 1911, A União tipografou o seguinte:”Dr. João Lopes Machado.Festas do dia do seu aniversário natalício.....foram ainda servidas finas bebidas.As 11 horas serviram-se finas iguarias, tomando parte na mesa todos os presentes.Terminaram assim as festas do dia primeiro, em regosijo pela passagem da data feliz do aniversario natalício de S. Exc.Dr.João Lopes Machado.Pessoalmente cumprimentaram s.exc.:dr. Pedro Pedrosa, coronel Ignacio Evaristo,dr.Carlos Cavalcanti,desembargadores Caldas Brandão e Heráclito Cavalcanti,drs. Américo Falcão e Xavier Junior, coronel Ernesto Monteiro,drs.Manoel Paiva e Ascendino Cunha...”  Mas o jornal popularizava a noticia e não privilegiava apenas as autoridades com seus registros sociais.Em ANIVERSÁRIOS, se escrevia: “ FAZEM ANNOS HOJE: o nosso talentoso colaborador e dedicado amigo Alcibíades Silva, zeloso contador dos Correios desta Estado...e “ o inteligente menino João Dubeux Moreira, filho do nosso distincto amigo dr.Artur Moreira...” Sem duvida que à época o jornal era indispensável aos lares paraibanos e não tinha concorrente à altura.Por essa razão, a prestação de serviços era ampla, geral e irrestrita tal qual a anistia de 64. Assim, o jornal avisava aos alunos do Lyceu que “Hoje, as 10 horas do dia serão chamados à prova oral de línguas os estudantes inscriptos para o curso de Pharmacia” (07.03.1911). Por outro lado, pelas nossas páginas, saber-se-ía quais os membros da nossa briosa Policia estariam de serviço:”Serviço de hoje:Ronda à Guarnição-Alferes Elysio.Official de dia no Batalhão-Tenente Ladislau.Auxiliar de Official de Ronda-1º Sargento Francelino.Inferior do dia-2º Sargento Enéas.Comandante da Guarda da Cadeia-3º sargento Juvino”. Os serviços religiosos eram anunciados regularmente. No dia 18.02.1911, a Santa Casa avisou que “ realizar-se-á amanhã as 7 da tarde, a bênção da imagem de Sant´Anna, que será collocada em um dos  nichos do altar mor da Egreja da Santa Casa. A mesa administrativa convida os irmãos para comparecerem a esta solenidade.Haverá após a bênção da imagem, ladainha e benção do S.S. Sacramento com a assistência do preclaro Snr.Bispo,Ex.mo D,Adaucto” .Por outro lado, os eventos que comprometiam os adversários da nossa “religião oficial”, também não eram esquecidos.Assim se publicou:” Depois de commungarem na egreja lutherana Peterrhoff, Russia, 32 pessoas sentiram-se doentes.Descobrio-se depois que tinham ingerido Acido Sulpfurico e chlorato de potassa, em lugar de vinho.Todas ellas vieram a falecer.”  A proteção à saúde também era objeto de prestação de serviços. Foi transcrita noticia da Provincia do Recife, em 1º de janeiro de 1911 que anunciava: “ a acreditada pharmacia Modelo, dos srs.J.B.Guimaraes & Cia, sita a rua Barão de Victoria n.67, recebeu o afamado especifico contra syphilis, o “606” que está sendo vendido sob a denominação de  Salvarsan”. Por fim, destaco mais uma vez Fernando Moura em resposta ao meu pedido de desculpa por incursionar na seara do “Jornal de Hontem:...” Quisera que pudéssemos ampliar preferências e pesquisas para que a história paraibana não ficasse restrita a privilegiados como nós, que podemos dispor do rico acervo da Velhinha para nosso deleite e esclarecimento” Ontem, tive acesso a uma primeira proposta de digitalização do nosso arquivo de 118 anos, para disponibilização na rede mundial de computadores, a Net, para os íntimos.

 

Prata entrega certificados de curso de Introdução em Educação Digital

Foi realizada na cidade de Prata a Solenidade de entrega de certificados para os cursistas que concluíram o curso de Introdução em Educação Digital, promovido pelo PROINFO/MEC em parceira com a Prefeitura Municipal  de Prata. Esta já é a segunda turma formada na cidade de Prata, assim como a anterior, concluiu a primeira etapa de três que compõem a formação na plataforma Linux Educacional. Participaram do curso, professores, alunos e funcionários públicos. O curso que contou com total apoio da Prefeitura Municipal, através da secretaria Educação, que tem como secretária Lourdes Prata, faz parte das iniciativas de inclusão digital exercidas na cidade e já conta com um significativo número de profissionais capacitados no uso do computador e no acesso à internet, usando essa ferramenta como um bom auxílio na prática de suas funções docentes, de aprendizagem e ações administrativas. A Prefeitura de Prata, juntamente com sua Secretaria de Educação já aderiu às demais etapas do curso, que terão continuidade em 2012 com mais 180h de capacitação digital para os cursistas que concluíram esta fase. "Para promover a Inclusão Digital não basta apenas levar computadores a nossas escolas. Um programa de inclusão digital consistente precisa colocar as tecnologias de comunicação a serviço dos professores e alunos e desenvolver atividades voltadas à formação da informação e à transformação da realidade. A ideia é organizar atividades capazes de indicar como o computador pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos nossos professores, alunos e funcionários públicos”, disse o Prefeito Marcel Nunes.

 

Emater intensifica combate à cochonilha no Cariri

A praga da cochonilha-do-carmin, que vinha dizimando a palma forrageira no Cariri Paraibano e causando prejuízo para os criadores, está sob controle, segundo informou o coordenador regional da Emater de Serra Branca, Antônio Alberto. “O trabalho avançou nos últimos dias e os focos detectados já estão controlados”, disse. Ele está orientando os técnicos dos 21 municípios pertencentes àquela região para apertar o cerco contra a praga – ação que está sendo possível devido à parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) e a Emater Paraíba. Um foco do inseto, encontrado em 17 hectares do Assentamento Juá, município de Taperoá, por exemplo, já está controlado. A área comporta seis imóveis rurais, responsáveis pelo fornecimento de forragem para um rebanho com mais de 615 cabeças, entre bovinos, caprinos e ovinos. Em Gurjão, foram identificados 30 hectares de palma atacados pela cochonilha, atingindo cinco imóveis rurais. Já em Livramento, a área infestada foi de 22 hectares. A preocupação dos técnicos é quanto à destruição das plantações da palma forrageira, já que a produção de leite das áreas afetadas sofre sérios prejuízos. “Por isso as ações para localização e controle dos focos devem ser urgentes e constantes”, salientou Antônio Alberto. A cochonilha-do-carmim é uma praga que ataca a palma forrageira, planta utilizada na alimentação dos rebanhos caprinos ovino e caprinos. Ela se alimenta da seiva das plantas e introduz nelas vírus que a deixam amareladas e murchas, ocasionando a destruição em poucos meses.

 

Cássio insiste na união da bancada em prol dos consensos

“Tem algum parlamentar que seja contra um ramal da ferrovia transnordestina para a Paraíba?”, claro que não. Assim se posicionou o senador Cássio Cunha Lima ao insistir que a bancada tem pelo menos três temas relevantes ao desenvolvimento do Estado que podem unir as forças de todos os quinze parlamentares para pressionar o governo federal a determinar a construção para a Paraíba, de um ramal da ferrovia que corta a região Nordeste, mas que ignora por completo o nosso estado no seu trajeto. Outro tema relevante apresentado por Cássio foi com relação às obras de transposição do Rio São Francisco que se encontram paralisadas desde o ano passado e é preciso que as forças políticas do estado também se unam em torno dessa cobrança, “a transposição é uma obra de suma importância para o nosso desenvolvimento e é preciso entender que as ações do presidente Fernando Henrique Cardoso que determinou a elaboração do projeto de execução e o presidente Lula que teve a determinação de iniciar a obra não pode ficar paralisado por inércia de quem quer que seja”, declarou. O senador exemplificou ainda a questão da atração de uma montadora de automóveis para o solo paraibano a fim de resolver uma dívida histórica de todos os governos brasileiros com o nosso estado que jamais dotou-nos de um investimento estruturante “e uma montadora tem a possibilidade de colocara Paraíba na rota dos demais estados nordestinos a partir de toda a estrutura necessária para a efetivação de tal empreendimento”, conforme entendimento de Cássio. Emendas O senador voltou a defender a repactuação da divisão das emendas de bancada da Paraíba, “até 2003, os parlamentares paraibanos tinham um acordo em que o governo do Estado indicava treze prioridades, a prefeitura de João Pessoa indicava uma e a de Campina Grande indicava a outra”. E isso acontecia por uma razão simples, cabe ao governo do Estado o planejamento e o desenvolvimento estadual através a de projetos que, articulados, sejam benéficos para toda a população e a nossa bancada é madura o suficiente para entender que estes consensos não interferem em nada os seus posicionamentos políticos que têm o espaço próprio para o debate que é justamente nos períodos eleitorais. Cássio fez questão de ressaltar que não tem a pretensão de liderar a bancada nesse sentido “são todos parlamentares experientes e que já sendo líderes e representantes de segmentos importantes da sociedade e que não precisam de ninguém para liderá-los, cabendo apenas para todos nós cumprir com os nossos deveres e compromissos de desenvolvimento assumidos com o povo paraibano” conclui.

Prefeita de Monteiro viaja a Brasília em busca de recursos para o município

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, viajou para Brasília netsa terça-feira, 22, com o objetivo de manter contatos com os representantes federais do Estado, em busca de viabilizar recursos para o município. Segundo informações, a gestora de Monteiro também estará percorrendo os Ministérios e órgãos ligados ao Governo Federal para manter parceiras e firmar novos convênios visando atender as mais diversas áreas administrativas do município. A prefeita Edna Henrique nas viagens à capital federal tem mantido importantes contatos com os parlamentares: o senador Cícero Lucena e o deputado federal Wellington Roberto. Com a mudança no quadro de senadores no Senado Federal, com a saída de Wilson Santiago e a posse do senador Cássio Cunha Lima, o município de Monteiro, na atual gestão poderá receber um reforço extra em Brasília. Durante a viagem também poderá ser o primeiro encontro entre a Prefeita de Monteiro e o mais novo Senador da República.

 

Prefeitura de Sumé conclui cursos profissionalizantes e abre novas turmas

A Prefeitura de Sumé, através da Secretaria de Ação Social, em parceria com o Senai, estão com inscrições abertas para os cursos de Instalador Hidrosanitário e Construção Civil. As inscrições estão sendo feitas no CRAS e prosseguem até a próxima sexta-feira (25). Para cada curso estão sendo oferecidas 36 vagas e podem participar pessoas maiores de 16 anos de idade. O curso de Instalador Hidrosanitário começa no próximo dia 05 de dezembro com turmas nos turnos tarde e noite, com carga horária de 5 horas de aula por dia, totalizando 100 horas/aula. O curso de Projeto em Construção Civil está previsto para iniciar no dia 12 de dezembro e tem carga horária de 4 horas de aula por dia, totalizando 160 horas. O curso de Construção Civil também terá turmas nos turnos tarde e noite. Na última sexta-feira (18), a Prefeitura de Sumé, em parceria com o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), fizeram a entrega dos certificados às alunas do curso Coste e Costura. Os certificados foram entregues a 23 mulheres da comunidade que durante 35 dias receberam treinamento de profissionais. A entrega dos certificados foi feita pela secretária de Ação Social, Donzília Martiniana, e pela vice-presidente do Cendac, Maria Salete Freitas.