terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Prefeita Edna Henrique visita obras em Monteiro
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A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, esteve visitando na segunda-feira, 19, as obras de reforma e modernização do ex-Grande Hotel, onde funcionará a Vara da Justiça Federal. A prefeita visitou também as obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas.

Na oportunidade, a gestora esteve acompanhada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, do Gerente Regional de Saúde, Cajó Menezes, da secretária de Saúde, Adalgisa Gadelha e técnicos das empresas construtoras
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Segundo Cajó Menezes, Gerente de Saúde, a obra da UPA está em ritmo acelerado e deverá ser entregue nos próximos dias para atender a população do município, com mais um importante serviço de saúde. Ele acrescentou que a futura instalação da Vara da Justiça Federal receberá um prédio moderno e um espaço adequado para atender as necessidades do órgão junto à região caririzeira.

“A visita as obras foi importante para acompanhar de perto como está se desenvolvido o trabalho de duas importantes instituições, que nos próximos dias estarão prestando relevantes serviços à comunidade monteirense e da região, um na área jurídica e outra na saúde”, concluiu Cajó.


 
Prefeitura de Sumé inicia nova etapa de cirurgias de catarata
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A Prefeitura de Sumé, através da Secretaria de Saúde, iniciou nesta semana uma nova etapa de cirurgias de Catarata no Centro Oftalmológico. Desta vez as cirurgias estão sendo realizadas através de um Contrato de Regionalização de Cirurgias Eletivas, firmado com os Governos Federal e Estadual, no valor total de R$ 129.777,11.

Até o mês de março, o Centro Oftalmológico de Sumé estará recebendo pacientes das cidades do Cariri Ocidental, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri, para a realização de cirurgias.

De acordo com a secretária de Saúde, Brígida Xavier, o município de Sumé lutou bastante para firmar o convênio e trazer o benefício para a região, que foi deliberado pela Comissão Intergestora Bipartite-SUS/PB, através da Portaria n° 854, de 7 de dezembro de 2011.
 
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Na segunda-feira foram atendidos 25 pacientes e na terça-feira mais 25. Até o mês de março serão realizadas no total 120 cirurgias de Catarata, 75 cirurgias de Otorrinolaringologia, que inclui Amidalite, Adenoide, Timpanoplastia e desvio de Óptico Nasal.

No último mê de novembro o Centro Oftalmológico de Sumé já havia realizado 22 cirurgias de Catarata e 12 de Pterígio. Segundo Brígida Xavier, para as cirurgias de Otorrinolaringologia, a Secretaria Municipal de Saúde irá formar a equipe de profissionais para poder dar início aos procedimentos e em fevereiro está prevista a realização de novas cirurgias de Pterígio.
 
Ibama multa em R$ 3 mil mulher que matou cachorro

ImageO Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 3 mil à enfermeira filmada espancando um cachorro da raça Yorkshire em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal. Segundo o órgão, a mulher tem 20 dias para apresentar defesa.

A punição é baseada no artigo 32 da Lei 9.605, de 1998, e no artigo 29 do Decreto 6514 de 2008, que regulam crimes ambientais. Segundo o órgão, a multa é administrativa e independe das investigações nas esferas civil e criminal.

Em depoimento à polícia na manhã desta terça-feira (20), ela disse ter “profundo arrependimento" pela morte do animal, segundo o advogado dela, Gilson Saad. Postado no YouTube, o vídeo das agressões já teve mais de um milhão de acessos.

Saad disse que a enfermeira afirmou que agrediu o cachorro porque o animal havia bagunçado a casa enquanto ela, o marido e a filha estavam em um restaurante. “Ela disse que perdeu a cabeça.”

No depoimento que prestou nesta segunda-feira por carta-precatória, o homem que registrou as agressões disse já ter visto a enfermeira bater em outro cachorro. O fato teria ocorrido um mês e meio antes das imagens publicadas no Youtube.
 
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“Ela não espancou como fez com o cachorrinho, mas deu umas palmadas. Ela me viu na sacada e parou. Depois entrou [em casa]. Isso ficou na minha cabeça quando comecei a filmar [o espancamento do cachorro que morreu]”, declarou.

O advogado da enfermeira negou as denúncias. “É uma informação que não procede. Primeiro porque não tenho informação sobre esse cachorro [Shih-tzu]. Como ele pode ter visto esse cachorro anteriormente? [...] Não estou dizendo que o rapaz está faltando com a verdade, mas tem algo desencontrado”, disse Saad.


 
Cássio apóia portal da Transparência do Congresso
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“Transparência e interatividade são ferramentas essenciais para a prestação de contas do mandato parlamentar”. A afirmação é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao declarar apoio à criação do portal e-cidadania, Segundo o Presidente José Sarney, a iniciativa é destinada a fomentar maior participação da sociedade no processo legislativo e na discussão dos temas em debate no Congresso Nacional. “Temos que usar todos os recursos da tecnologia para ampliar a interação com o cidadão, que deve opinar, sugerir, criticar e principalmente fiscalizar o dia-dia do Parlamento”, ressaltou Cássio Cunha Lima.

Ato assinado pelo presidente do Senado em 20 de setembro deste ano, instituiu um grupo de trabalho para elaborar o projeto de criação do portal, que será voltado a engajar os cidadãos na atividade legislativa, por meio de instrumentos tecnológicos como internet, redes sociais e dispositivos móveis. O lançamento está previsto para maio de 2012, mês em que o Senado Federal completa 186 anos. Prevê-se uma segunda versão da ferramenta para novembro de 2012, com maior diversidade de recursos.  Conforme o documento examinado pela Mesa Diretora, cada função no Senado terá espaço claramente definido no Portal, de modo a oferecer ferramentas para a interação no processo de fiscalização (e-fiscalização), no processo legislativo (e-legislação), e para interação direta com os senadores e temas em discussão (e-representação).

Cada uma dessas áreas do portal agregará recursos já existentes no site do Senado - como o Siga Brasil, que traz informações sobre o Orçamento da União, e o LexEdit, que permite propor emendas a projetos de forma eletrônica - e outros que ainda serão criados.“ É preciso atrair a atenção do cidadão para o processo legislativo, para que ele, além de acompanhar a atuação de seus representantes, possa entender o funcionamento da Casa, compreender a elaboração do Orçamento e opinar a respeito de assuntos em discussão e até mesmo apresentar sugestões legislativas”, completou o senador paraibano.

O senador Cássio Cunha Lima já divulga todas as despesas relativas ao exercício do seu mandato através do endereço do twitter @cassiocl, tais como gastos com passagens aéreas e auxílio moradia, além de salários recebidos.

Ronaldo Cunha Lima
Cássio está em São Paulo onde acompanha o tratamento médico a que está sendo submetido o seu pai, Ronaldo Cunha Lima, segundo o senador, o Poeta apresentou um quadro moderado de derrame pleural e realizou outros exames para avaliação do pulmão e coração.  Ele informou que tão logo os resultados destes exames sejam conhecidos, o hospital Albert Eisntein deverá divulgar boletim médico. Através do microblog twitter, Cássio informou também que por causa do acompanhamento ao pai, faltará sessões do Senado e tirou oficialmente uma licença por 3 dias sem remuneração, conforme requerimento enviado à Mesa da Casa.


 
A “FARRA” DE MARTA
ImageO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é pioneiro no Brasil na adoção do processo eletrônico, e antes, despontou na vanguarda da transparência dos gastos públicos, próprios, e dos seus jurisdicionados. A criação do SAGRES possibilitou o acesso de todos a um mundo de informações que, no passado, era privilégio de poucos. O fornecimento de dados colhidos nesse banco, ganha, de imediato, foro de credibilidade, mas, às vezes, se presta ao exagero do noticiário lastreado quase sempre no preconceito contra determinadas despesas ou categoria de gestores.É o caso dos prefeitos municipais, cuja execução dos  dispêndios têm sido objeto de ação disciplinadora e de vigilante contenção naquela Corte de Contas.

Exemplo do que afirmo foi o amplo noticiário do ultimo domingo, destacando as despesas com diárias civis beneficiando titulares de mandato executivo municipal. A noticia evidencia uma acusação explícita de que os prefeitos estariam engordando seus subsídios à custas de diárias fictícias. Não há no serviço público detentor de cargo que se desloque, a serviço, sem que se utilize do recebimento de diárias, seja ele prefeito, deputado,ministro, desembargador, procurador ou conselheiro. Mas quando se trata de prefeitos, se generaliza a suspeita e se expõem os nomes na imprensa como se houvessem cometido um crime hediondo.

Sem dúvida fiquei incomodado lendo o nome da prefeita de Bananeiras colocada na 91ª posição com relação à percepção de diárias. Sua “farra de diárias” atingiu no ano, R$ 7.780,00(sete mil setecentos e oitenta reais). Tendo viajado a Belém do Pará e depois a Florianópolis para encontro nacional de gestores de assistência social e de turismo,e a Natal, recebeu diárias dentro do que autoriza a Lei Municipal n º 444/09, somando esses  eventos despesa de R$ 3.000,00(três mil reais). Resta uma despesa  no valor total de R$ 4.780,00 (quatro mil,setecentos e oitenta reais) que, divididos por dez meses, adicionou aos seus ganhos mensais, a quantia de R$ 478,00(quatrocentos e setenta e oito reais). Abordo o assunto por que fiquei constrangido: minha mulher estaria  “ engordando” seus subsídios com um adicional financeiros de menos de um salário mínimo. A despesa global com diárias civis dos 223 prefeitos da Paraíba, alcança, segundo a reportagem, cerca de R$1,5 milhão. Segundo o SAGRES, a Justiça Comum chegou a R$ 1,4
milhão, o TCE despendeu R$ 487 mil, a Assembléia R$ 237 e o Ministério Público R$ 697 mil, no mesmo período. Não poderia ser diferente! Todos esses órgãos deslocam servidores e membros para fora de sua sede, tendo eles direito ao ressarcimento de suas despesas. Mas em se tratando de prefeitos, o assunto vira logo um escândalo.

Sempre adotei o costume de dar resposta a todo fato que deixe no ar qualquer suspeita de irregularidade no meu comportamento de homem publico. O mesmo proceder tenho recomendado à prefeita Marta Ramalho de quem sou “ assessor afetivo”. Com a sua décima conta de gestora municipal aprovada recentemente pelo TCE, não posso ficar calado quando seu nome é exposto de forma injuriosa, como se algum crime houvesse cometido. Prestar contas corretas é um dever, receber diárias é um direito. Alguém deve  um pedido de desculpas aos prefeitos municipais levados à execração pública por usar de um direito que a lei lhes faculta. Quanto a dona Marta, sua despesa é irrisória por que ela não paga a dormida no meu apartamento.


 
Divulgadas fotos raras e inéditas do seriado ‘Chaves’
Sucesso no Brasil desde 1984, o 'Chaves' é considerado um verdadeiro fenômeno. Em homenagem aos 40 anos do seriado mexicano, a Televisa e alguns fãs divulgaram fotos raras e curiosas do programa. Olha só:
 
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