Anatel aprova 20% de velocidade mínima de internet

Edna Henrique participa de reunião no campus da UEPB para pleitear curso de Direito para Monteiro

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, participou na tarde desta quinta-feira, 04, no campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, de reunião com o professor Otacílio, integrante da diretoria da unidade.
Durante o encontro estiveram presentes os secretários de Cultura e Turismo, Edcarlos Farias, de educação, Ana Lima, de planejamento, Ricardo Jorge e o assessor de gabinete, Davi Sá. Na pauta de discussão, estava à reivindicação da implantação do curso de Direito, para o campus Pinto do Monteiro.
Segundo a prefeita, o município tem uma importante história com a presença de ilustres filhos nos importantes tribunais do país e o funcionamento de vários órgãos de justiças em Monteiro. Ela solicitou do professor Otacílio que fosse debatido entre os professores do campus a importância da instalação do curso no campus VI da UEPB.
“Monteiro é terra de filhos ilustres no meio do judiciário, por isso, da importância de termos em nosso município um importante curso, para que possam surgir novos advogados, desembargadores e até ministros”, afirmou Edna.
Entre os presentes ficou definido que será encaminhado documento a reitora Marlene Alves solicitando uma audiência para debater a viabilidade e instalação do curso de Direito em Monteiro.
A prefeita de Monteiro se comprometeu em estar engajada na campanha em prol do curso e deverá se reunir com os diversos segmentos da sociedade, buscando o apoio necessário para pleitear o curso para o município.
“Estaremos convocando advogados, representantes de classes, estudantes, políticos e toda comunidade para juntos nessa luta pleitearmos o curso de Direito para o campus de Monteiro. Sabemos que a luta será grande, mais unidos podemos mais”. Concluiu Edna.
Midia10

Jesus Cristo discursando na ONU

Tenho a absoluta convicção que, se Jesus retornasse ao nosso convívio, em carne e osso, para uma breve visita, certamente iria a ONU, novo areópago, para proferir um grande discurso profético, dirigido aos poderosos deste mundo e aos povos massacrados pela fome, miséria, guerra, exclusão social.

Não resta dúvida, seu discurso seria contundente, inflamado, profético. Qual seria o teor do discurso desse filho amado de Deus? Quem seriam seus ouvintes? Quais seriam as imediatas reações? O que iriam fazer com Jesus de Nazaré, após seu inflamado  pronunciamento? Seria aplaudido de pé, ou expulso pelos os homens e mulheres do poder?

Certamente o discurso de Jesus, o libertador, giraria em torno dos grandes problemas que afetam a humanidade: a fome, a violência, as guerras, as injustiças sociais, as desigualdades econômicas e sociais, a corrupção, o desprezo à pessoa humana, a relativização do ser humano, a ganância pelo o lucro, a prepotência dos poderosos no âmbito político, econômico, militar e cultural; cultura de morte, os gastos exorbitantes com fabricações de armas de guerras, a globalização, aquecimento global com suas maléficas conseqüências, a liquidação total dos valores humanos, morais e éticos. Seria duro com o FMI, por impor condições injustas aos países devedores.

E Jesus não deixaria de citar a sua grande preocupação com a descaracterização do cristianismo. Iria expressar sua angústia com o abuso e exploração da fé cristã. Iria dizer que a alienação religiosa, no âmbito cristão, é uma ofensa ao Deus da vida.

Os ouvintes, lá na ONU, seriam os poderosos dos Países de primeiro mundo, que pisoteiam bilhões de seres humanos, sem dó e compaixão.

Vejam como seria o teor do discurso de Jesus,o defensor incondicional da vida humana e planetária:

Senhores e senhoras, vocês que se dizem representantes do mundo, abram bem os ouvidos para as verdades que haverei de dizer-lhes. Como enviado do Deus criador, que ama e defende vida do seu povo, estou aqui para manifestar minha indignação, minha revolta contra as maiores arbitrariedades ou atrocidades que vocês praticam, em sã consciência, contra os filhos queridos do Pai.

Estou consciente das graves conseqüências que irão cair sobre mim, mas nada temerei. Afinal, esta é minha missão: em nome do meu Pai defender a vida dos seis bilhões de seres humanos, que habitam este planeta. Para isso eu vim  ao mundo, e aqui estou,nesta tribuna, nesta casa com suas imponências,onde os pobres não podem entrar.

Como eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância, eis, então, minhas categóricas  palavras.Serei breve,falando a linguagem do povo massacrado pelo o poder político,econômico e militar de seus países.

O reino de Deus é para os pobres, os marginalizados, os perseguidos, os mutilados, os sem dinheiro, os deserdados da vida, os tidos como descartáveis, inúteis, sem valor.

Na perspectiva do reino de Deus,que é vida para todos,lanço meu grito de indignação,de revolta contras as atitudes desumanas e anti-cristãs praticadas pelos senhores e senhoras contra os povos de nações dilaceradas pelo o atraso sócio-econômico.

Ai de vocês, poderosos deste planeta, que fazem morrer de fome milhões e milhões de seres humanos, na África, na América latina, na Ásia ou em qualquer lugar deste mundo, sem nenhum remorso ou sentimento de culpa. Vocês nada fazem para libertar essas criaturas dessa situação infra-humana;

Ai de vocês, que vomitam de tanto comer e beber, esquecendo que milhões de crianças, na noite de hoje, vão dormir com fome e amanhecer mortas.

Neste momento, olho para esta casa, e só vejo luxo e mais luxo, a começar por vocês com suas roupas e calçados caríssimos. Enquanto isso, neste momento, em muitos lugares deste planeta, milhões de seres humanos não têm casa, comida, roupa e terra para trabalhar. Quanta hipocrisia!

Malditos são vocês, que só pensam no mercado financeiro, visando somente lucros e mais lucros em detrimento dos países miseráveis como Angola, Sudão, Etiópia, Índia, Brasil e tantos outros. De que adianta tantos discursos bonitos, floridos proferidos neste prédio tão imponente?

Ai de vocês, que gastam soma estrondosa de dólares, de euros, visando a fabricação de armas ultramodernas para promover guerras, ao mesmo tempo, vivem dizendo que não têm dinheiro suficiente  para investir em alimentos, afim de  matar a fome dos milhões de seres humanos.Têm dinheiro para guerras ,mas não o têm para promover e defender a vida .Quanto hipocrisia,heim?

Lembrem-se das minhas palavras consignadas no meu Evangelho: “é mais fácil um camelo entrar pelo o orifício de uma agulha, do que um rico entrar no reino do céu”. Essas palavras são direcionadas a vocês, ricaços poderosos deste  mundo.

Vocês invadem nações, promovem guerras e mais guerras, em nome de uma falsa democracia. Como resultado, temos seres humanos vivendo como refugiados, perdidos, maltratados, mutilados, mortos. São milhões de homens e mulheres tendo suas vidas ceifadas com a permissão legal dos senhores e senhoras, que estão constantemente invocando o nome do meu Pai, que criou o ser humano com tanto amor.

Ai de vocês que visam liquidar da casa do meu pai, que é este planeta, seres humanos tidos como descartáveis, nojentos, inúteis. Para vocês, dominadores do mundo, os povos dilacerados pela extrema pobreza não têm sentido de existir. São meros farrapos humanos. Quanta maldade em seus corações!

Muitas vezes, senhores e senhoras, vocês usam a fé cristã como pretexto para promover guerras, para destruir, para arrasar nações inteiras. Vocês usam o nome de Deus em vão. Lembrem-se que haverá fogo e ranger de dentes para os autores dessas atrocidades.

Ai de vocês, que estão bem a minha frente, com suas elegâncias, olhando-me com os olhos esbugalhados, estupefatos e irados com o meu discurso em defesa dos filhos sofridos de Deus. Vocês não têm sensibilidade humana, nem sequer cristã. Lembrem-se que no fim do mundo, haverá um grande julgamento. Cito o Evangelho de São Mateus: 24,36-46.

Ai de vocês, que vomitam de tanto comer, esquecendo que milhões de crianças vão dormir com fome.

Ai de vocês, poderosos, que muitas vezes não respeitam as religiões professadas por bilhões de pessoas humanas

Respeitem a fé de outros povos. Todas as religiões que promovem o amor,a paz, defendem a vida humana e planetária levam  a Deus.Toda pessoa humana tem o direito de professar sua fé, de acordo com sua sã consciência.

Ai de vocês, que se dizem temer a Deus, mas não movem uma palha para livrar,de modo especial, o Continente africano da fome, da miséria e da guerra. Para vocês, o que importa  é a vida dos seus riquíssimos Países ,e que os Países miseráveis que se danem.

Vocês dizem que amam a Deus mas, ao mesmo tempo, promovem a cultura da morte.

Malditos todos os que usam somas vultosas de dinheiro para fabricar armas químicas, bombas atômicas visando à destruição dos bilhões de seres humanos indefesos e do planeta terra. Vão pagar caro diante do meu Pai que está no céu.

Vocês, que tanto pregam os valores democráticos, não estão nem aí com as injustiças sociais, que assolam os países do terceiro mundo. Quantas injustiças praticadas contra os filhinhos de Deus.

Ai de vocês, poderosos do mundo, que não se importam com as conseqüências do aquecimento global. Aliás, vocês, insensatos, insensíveis, são os maiores responsáveis por esse danoso aquecimento global. Os Países de vocês, em busca tresloucada de lucro, poluíram, destruíram e continuam destruindo a obra do meu Pai: o planeta terra. Vocês vão ser julgados severamente.

Ai de vocês, que com essa tal globalização econômica e cultural, fomentam a concorrência comercial de forma exacerbada, destruindo pela frente os pequenos e humildes empresários dos países de terceiro mundo. Aliás, a lógica do mercado de vocês é esta: “quem pode, pode. Quem não pode, morre”.

Ai de vocês que só que pensam no mercado flutuante, no dinheiro, na ganância do lucro. Vocês, com afâ de lucros e mais lucros, exploram a mão de obra barata dos países miseráveis. Tratam os trabalhadores como se fossem quaisquer coisas. A pessoa humana, neste contexto de exploração, é coisificada, tratada com desdém.

Vocês estufam o peito de tanto orgulho pelo o fato de serem poderosos, no âmbito econômico, cultural, militar e político. Cuidados com tanto orgulho. Ouçam estas palavras do meu Pai: “não dura muito o homem rico e poderoso; é semelhante ao gado gordo que se abate” (Sl 49).

Ai de vocês, que estão me ouvindo, que vivem no mundo dos prazeres, das vaidades, do orgulho, da cobiça, da ambição, da arrogância e prepotência, pois serão alimentos nutritivos dos germes e das aves de rapinas, quando morrerem.

Se vocês não se arrependerem, não se converterem, vão amargar suas vidas por toda a eternidade. O inferno está bem à porta. Então, peço-lhes: convertam-se e creiam no Evangelho, antes que seja tarde demais. A vida é efêmera!

Só para lembrar-lhes, que há dois mil anos eu proclamava o grande discurso da libertação. Um discurso direcionado aos pobres da Galiléia, por que não dizer de toda a Palestina. E hoje, neste púlpito da ONU, volto a proclamar em alto e bom som, o mesmo discurso dirigido aos pobres daquela região miserável, massacrada pelos os poderosos romanos e seus satânicos aliados. Aliás, a Galiléia  e regiões oprimidas de ontem representam as nações atuais, massacradas ,vilipendiadas por vocês.Os tiranos de ontem, que promoviam as maiores injustiças, estão bem vivos nas autoridades poderosas que matam os  pobres deste mundo atual. Pergunto-lhes, então, quem é, hoje, a besta do Apocalipse?

Nesta casa, chamada ONU, quero, mais uma vez, proclamar as bem aventuranças em favor dos povos massacrados pela fome, guerras, exclusão social e todo tipo de violência,institucional ou não:

«Bem-aventurados os pobres de espírito porque deles é o Reino dos Céus.

Bem-aventurados os mansos porque possuirão a terra.

Bem-aventurados os que choram porque serão consolados.

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça porque serão saciados.

Bem-aventurados os misericordiosos porque alcançarão misericórdia.

Bem-aventurados os puros de coração porque verão a Deus.

Bem-aventurados os pacíficos porque serão chamados filhos de Deus.»

«Bem-aventurados os que sofrem perseguição por amor da justiça, porque deles é o Reino dos Céus” ( Mateus 5,1-12).

Este meu discurso deve ser interpretado sociologicamente. Peço-lhes que não espiritualizem estas palavras em defesa dos filhos sofridos do meu Pai, que está no céu.

Gostaria de rezar com vocês, este salmo profético, que são palavras do Criador, meu Pai:

“Ninguém se livra de sua morte por dinheiro

nem a Deus pode pagar o seu resgate.

A isenção da própria morte não tem preço;

não há riqueza que a possa adquirir,

nem dar ao homem uma vida sem limites

e garantir-lhe uma existência imortal.

Morrem os sábios e os ricos igualmente;

morrem os loucos e também os insensatos,

e deixam tudo o que possuem aos estranhos;

os seus sepulcros serão sempre as suas casas,

suas moradas através das gerações,

mesmo se deram o seu nome a muitas terras.

Não dura muito o homem rico e poderoso;

é semelhante ao gado gordo que se abate”48(49).

Para finalizar, quero dizer aos senhores e senhoras, que “eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância”.

Muito obrigado!

Anatel aprova 20% de velocidade mínima de internet

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (4) a proposta que estabelece padrões mínimos de qualidade para o serviço de conexão à internet por rede fixa dentro do âmbito da atualização do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia. O texto da resolução será colocado nos próximos dias em consulta pública pelo prazo de 30 dias.
A proposta de regulamento prevê a entrega de, pelo menos, 20% da velocidade contratada pelo usuário no primeiro ano em 95% das medições, após a publicação da resolução. Esta exigência será elevada no segundo e no terceiro ano para 30% e 40%, respectivamente.
A velocidade poderá ser medida pelo próprio usuário. Para viabilizar este trabalho, a prestadora deverá fornecer gratuitamente o software de aferição instantânea e as orientações de uso do programa. A tolerância da Anatel sobre o desempenho mínimo desrespeitado valerá somente para 5% dos casos.
Outro critério de qualidade apresentado está relacionado à média de velocidade a ser garantida pelas prestadoras. Ao longo do mês, devem ser oferecidos os mínimos calculados, a partir da velocidade contratada, de 60%, 70%, 80% nos três primeiros anos, respectivamente.
A taxa de reclamação do serviço feita para a prestadora não poderá superar 2% do total de assinantes. Já as queixas registras na Anatel não poderão superar o volume de 2% sobre o número de reclamações feitas por clientes na prestadora. O número de ocorrências reabertas não deverá ultrapassar 10% do total de reclamações registradas.
A proposta de regulamento prevê ainda uma taxa de disponibilidade de redes, que considera o tempo em que as redes prestadoras devem operar sem interrupção e degradação do serviço. A meta inicial é de 99% no mês, o correspondente a sete horas e 12 minutos. Depois do primeiro ano, esta exigência será elevada para 99,5%, cerca de três horas e meia.

Homem nu é preso por não pagar pousada no Sertão

Um comerciante de Fortaleza utilizou uma nova modalidade de calote, no município de Cajazeiras, na noite de quarta-feira (3), quando saiu nu de um motel da cidade e sem pagar a conta.
O comerciante José de Pontes Neto, de 35 anos, se hospedou em uma pousada em Cajazeiras, quando de repente, resolveu sair pelado e sem pagar a conta, no valor de R$ 3.434.
Um funcionário da pousada Mondrian Motel acionou a polícia, que encontrou o cearense sem roupas e atrapalhando a passagem dos veículos pela PB 400.
Os policiais tentaram conter o acusado que apresentava estar drogado e bêbado.
O acusado foi socorrido para o Hospital de Cajazeiras com pequenas escoriações e depois encaminhado para delegacia da cidade.
Ele deixou vários objetos no motel, o seu automóvel, cocaína e também uma funcionária da casa de Drinks "Babado Novo" que disse está apenas prestando serviços de acompanhante e viu quando o mesmo saiu só de toalha para o exterior do apartamento.

Priscila Andrade, com Folha do Sertão

Proposta aumenta penas de crimes contra jovens com deficiência

A Câmara analisa proposta que aumenta as penas para os crimes ou infrações administrativas cometidas contra crianças ou adolescentes com deficiência. Para os crimes, as penas serão aumentadas em 1/3; para as infrações administrativas, em 1/4 daquelas já previstas para os jovens sem deficiência. A medida consta do Projeto de Lei 660/11, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).

O ECA lista crimes e infrações contra crianças e adolescentes e estabelece penas. Entre os crimes, estão: entregar filho a terceiro mediante recompensa (pena de reclusão de um a quatro anos e multa) e filmar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente (pena de reclusão de quatro a oito anos e multa). Entre as infrações administrativas, estão: deixar de comunicar às autoridades competentes suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, hospedar jovem desacompanhado dos pais ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária. Em ambos os casos as penas são de multa.

A autora da proposta, deputada Nilda Godim (PMDB-PB), argumenta que os crimes cometidos contra crianças e adolescentes com deficiência “assumem grau de crueldade ainda mais acentuado”. “As pessoas com deficiência são muitas vezes incapazes de compreender ou mesmo de se defender minimamente”, diz.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Projeto obriga plano de saúde a fornecer prótese e órtese pós-cirurgia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 657/11, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que obriga os planos de saúde a fornecer prótese, órtese e seus acessórios, quando sua utilização for considerada indispensável e comprovadamente necessária ao sucesso da intervenção cirúrgica ou tratamento hospitalar decorrente dessa intervenção. A proposta altera a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (9.656/98).

Segundo Cadoca, os convênios médicos têm vetado o fornecimento desses insumos mesmo quando são necessários para a realização de procedimentos médicos autorizados. No entanto, a lei estabelece que não há cobertura para próteses e órteses apenas quando não estão relacionadas a atos cirúrgicos.

“Não faz sentido que o plano de saúde assegure a cobertura da intervenção cirúrgica ou dos tratamentos dela decorrentes, sem disponibilizar os recursos essenciais para essa finalidade”, argumenta Carlos Eduardo Cadoca.

Notícia Extra: Ministério Público Pede Arquivamento da Denuncia Contra Carlos Batinga na Compra de Ambulância

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, emitiu parecer pedindo o arquivamento da denúncia contra Carlos Batinga no caso em que o mesmo foi denunciado pelo próprio Tribunal por suposto superfaturamento na compra de uma ambulância na época em que era Prefeito de Monteiro.

Vale salientar que o suposto superfaturamento que motivou a denuncia e conseqüentemente abertura de processo na Justiça Federal, foi de tão somente pouco mais de R$ 900,00 (Novecentos reais). Isso mesmo, a acusação que pesa contra Batinga em uma possível ilegalidade na aquisição do automóvel não chega a Mil Reais.

“ É um absurdo alguém entender que eu me favoreci em quanto Prefeito de Monteiro de um superfaturamento de Mil Reais. Assumi vários cargos públicos, a exemplo, das Secretarias de Transportes de Salvador, Natal e João Pessoa, além da Superintendência do SEBRAE-PB, onde tinha sob minha responsabilidade orçamentos de milhões de reais e nunca se quer tive a reprovação de uma única prestação de contas, não seria como Prefeito de minha terra que eu iria sujar minha reputação para obter vantagens de Mil Reais.” Disse Batinga.

O parecer do Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, pedindo o arquivamento e tornar sem efeito a decisão consubstanciada do acórdão n.º AC1 TC 1246/08 que acusava Carlos Batinga é datado de 21 de julho passado e diz ainda que não seria competência do TCE ter analisado o caso.

A decisão do Ministério Público foi motivada através de recurso impetrado por Carlos Batinga onde o mesmo apresentou novos documentos oriundos do Tribunal de Contas da União a respeito da metodologia de débito de cálculos, além do valor venal do veículo, conforme a tabela da FIPE, no período que o veículo foi adquirido o que afasta a acusação de superfaturamento do preço da ambulância comprada pelo município.

De posse desse pedido de arquivamento feito pelo representante do Ministério Público, Carlos Batinga disse que espera tão logo seja resolvido todo esse mal entendido que acabou envolvendo seu nome e que muito em breve o caso será encerrado de forma satisfatória a seu favor.

Alunos do IFPB de Monteiro Ficam sem Aula Por Greve dos Servidores

Prefeitura de Monteiro Abandona Zona Rural e Moradores Recuperam Estradas Por Conta Própria

Senador Diz Que Ricardo Coutinho Conseguiu Ser Unanimidade em Rejeição

Em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, o senador Vital do Rego (PMDB) teceu duras críticas à forma de governar de Ricardo Coutinho (PSB).

O senador denunciou que a Paraíba vive uma "profunda crise institucional", gerada com o veto do governador à LDO que previa que os Poderes Judiciário e Legislativo teriam um percentual sobre a receita líquida do Estado.

Vital disse que o socialista apresenta ao Estado "um futuro de incertezas" e brigou com todas as categorias do estado. "Em seis meses, ele conseguiu a proeza de ser unanimidade em rejeição".

Ele ainda aproveitou a ocasião para parabenizar o estudante Felipe Abella Cavalcante Mendonça de Souza, do curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande, que conquistou a medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Informática, realizada na cidade de Pattaya, na Tailândia.

Cabaceiras Realizou a Conferência da Pessoa Idosa

Wilson Santiago Nega Pressão para Cássio Tomar Posse

O senador Wilson Santiago (PMDB) negou que o partido esteja trabalhando para impedir a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima no Senado Federal. Ele disse que o tucano criou essa situação para si e que ninguém no PMDB procura cassar “senador A ou deputado B”.
“Esse caso em que o Cássio se encontra, foi ele mesmo que gerou, é um processo democrático, dentro das exigências da lei”, declarou o senador do PMDB.

O peemedebista disse que a imprensa que divulga uma informação falsa está sendo desleal com a sociedade e a democracia. “A democracia existe, não só para permitir que alguém divulgue, mas a para a própria justiça corrigir alguns erros, o que não se pode é transmitir informações mentirosas”, opinou.
Santiago ainda afirmou que mais da metade dos integrantes do Congresso Nacional estão respondendo a algum processo. “Às vezes são fundamentados, outras não tem fundamento nenhum, são por interesse político, interesse pessoal, procurando desgastar o adversário”, conta o senador.